Com o objetivo de tornar mais efetiva a comunicação com a base e ampliar o alcance das ações de representação dos interesses do cooperativismo, o Sistema OCB Tocantins está iniciando a reorganização das cooperativas registradas a partir de novos ramos.
A formulação dos novos ramos é resultado de diversos debates em âmbito nacional, realizados desde 2018, onde as cooperativas brasileiras passaram a se dividir em apenas 7 segmentos – dos 13 anteriores.
Cada estado tem até o final de outubro para finalizar a reclassificação, mas é importante frisar que não haverá impacto na atuação das cooperativas ou em aspectos tributários, fiscais, legais ou sindicais. Vale dizer também que a Lei nº 5.764/1971 não faz essa classificação, mas que é uma deliberação da OCB, seguindo a tendência mundial de segmentar para melhor representar e cumprir às suas competências legais.
Foi elaborada uma cartilha explicativa que pode ser acessada clicando aqui.
7 RAMOS DO COOPERATIVISMO
Produção de bens e serviços
Ramo composto por cooperativas que se destinam a organizar, por meio da mutualidade, a prestação de serviços especializados a terceiros ou a produção em comum de bens. É a nova denominação do Ramo Trabalho. Assim, cooperativas de produção, de produtos minerais, parte das de turismo e lazer, especiais e de professores passam a fazer parte deste ramo.
Infraestrutura
Composto por cooperativas que se destinam, principalmente, a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços relacionados à infraestrutura a seus cooperados. Agora, passa a englobar as cooperativas do Ramo Habitacional.
O cooperativismo de infraestrutura leva qualidade de vida e desenvolvimento econômico para todos os cantos do país, principalmente para as regiões mais distantes do Brasil.
Consumo
Aqui a ideia é somar o poder de compra de todos para reduzir custos de bens e serviços e oferecer melhor atendimento e segurança para os cooperados. Existem dois tipos de cooperativas de consumo: a fechada, que admite apenas pessoas ligadas a uma mesma profissão ou organização; e a aberta, que admite qualquer pessoa que queira se associar. Agora, passa a englobar parte das cooperativas do Ramo Educacional, formadas por pais e alunos, e do Ramo Turismo e Lazer, na modalidade em que os cooperados adquirem, por intermédio da cooperativa, serviços turísticos.
Transporte
Passa a trazer expressamente a exigência de posse ou propriedade do veículo pelo cooperado e, também, a englobar parte das cooperativas do Ramo Turismo e Lazer. Neste ramo, estão reunidas várias modalidades: transporte individual, coletivo e de cargas.
As cooperativas que se dediquem a transporte turístico, transfers, bugues, cujos cooperados sejam proprietários ou possuidores dos veículos e que eventualmente estejam enquadrados no Ramo Turismo e Lazer, devem ser reclassificadas para o Ramo Transporte.
Saúde
Criadas com a missão de promover e cuidar da saúde, as cooperativas deste ramo atuam em diversas áreas: médica, odontológica, psicológica e de usuários dos serviços de saúde. Ou seja, engloba cooperativas de médicos e de todas as profissões classificadas no CNAE 86 como “atividades de atenção à saúde humana” e, também, as cooperativas de pessoas que se reúnem para constituir um plano de saúde.
Cooperativas compostas por outros profissionais, ainda que ligados à área de saúde, mas não enquadrados no CNAE 86, deverão ser classificadas no Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços.
Agropecuário
Composto por cooperativas que se destinam, principalmente, a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços relacionados às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, cujos cooperados detêm, a qualquer título, o(s) meio(s) de produção. As cooperativas de alunos de escolas técnicas de produção rural passam a integrar o Ramo Agropecuário.
Ramo Crédito
Composto por cooperativas que se destinam a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços financeiros a seus cooperados, sendo-lhes assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro. O ramo não passou por alterações.
Fonte: Sistema OCB
