Normas e procedimentos

ESTATUTO DO SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO TOCANTINS – OCB/TO

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REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO TOCANTINS – SESCOOP/TO

Normas para Contratações e Licitações – SESCOOP NACIONAL E SESCOOP/TO

 

RESOLUÇÃO SESCOOP/TO Nº 01/2015, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.

Aprova a orientação para compra de materiais e serviços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, de acordo com as Resoluções SESCOOP NACIONAL Nº. 850 de 28 de fevereiro de 2012, que aprovou o Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP e de Nº. 860 de 10 de abril 2012, que autorizou as unidades do SESCOOP Estaduais a criarem seus respectivos normativos.

Link para acesso a Resolução nº 001-2015.

RESOLUÇÃO N.º 1434/2016 – CONSELHO NACIONAL DO SESCOOP

Aprova a diretriz geral que institui e regulamenta o cadastramento de serviços de instrutoria do SESCOOP, nos termos do inc. XII, do artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP.

Link para acesso a Resolução nº 1434/2016.

RESOLUÇÃO N.º 850/2012 – CONSELHO NACIONAL DO SESCOOP

Aprova a consolidação da Resolução 43/2006 e da Resolução nº 753/2011, dando nova redação ao Regulamento de Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop e acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de Preços.

Link para acesso a Resolução nº 850/2012.

RESOLUÇÃO N.º 860/2012 – CONSELHO NACIONAL DO SESCOOP

Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais aplicáveis à compra de materiais e contratação de serviços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, de acordo com a Resolução nº 850, de 28 de fevereiro de 2012, que aprovou o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop.

Link para acesso a Resolução nº 860/2012.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE ABRIL DE 2017 DO SESCOOP/TO

Regulamenta a diretriz geral no âmbito do SESCOOP/TO de acordo com a Resolução Nº 1434 de 03 de março de 2016 do SESCOOP NACIONAL, nos termos do inc. XII, do artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP.

Link para acesso a Resolução nº 002/2017.

PORTARIA Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2017 DO SESCOOP/TO

Estabelece os valores-limite a serem praticados pelo SESCOOP/TO, para prestação de serviços de instrutoria, palestra e consultoria, que devem ser observados para suas contratações.

Link para acesso a Portaria nº 004-2017. 

Contrato de Gestão entre SESCOOP/TO e OCB/TO

Contrato de gestão que entre si firmam o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Tocantins – SESCOOP/TO e o Sindicato e organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Tocantins – OCB/TO. 

Clique Aqui para Baixar o Contrato de Gestão entre SESCOOP/TO e OCB/TO

LEI NO 2.594, DE 11 DE JUNHO DE 2012.

Projeto de Resolução, aprovado no final de 2011, que cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, com o intuito de fortalecer a corrente Cooperativista. Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo -PEAC, e adota outras providências.

LEI No 2.594, de 11 de junho de 2012.